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Eliza Gualtieri
Publicações
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Artigos (3)
Eliza Gualtieri
Artigo ·
há 9 anos
A "varsovização" das cidades brasileiras com o intervencionismo estatal na autonomia privada
A constituição cidadã de 1988, relata em seu artigo 170 : “A ordem econômica fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme...
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Eliza Gualtieri
Artigo ·
há 9 anos
A constitucionalidade do poder de investigação do Ministério Público
O Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário n.593727, reconheceu a legitimidade do ministério público para instaurar procedimento criminal e também pra conduzir investigações do mesmo, por...
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Eliza Gualtieri
Artigo ·
há 9 anos
Natureza dúplice da colaboração premiada: um instrumento da acusação e uma estratégia da defesa.
No Brasil, após o desencadeamento da operação Lava-Jato, muito tem-se falado a repeito da delação premiada Esta técnica de investigação que, ao rigor da lei chama-se colaboração premiada, é tratada...
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