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Eliza Gualtieri

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Eliza Gualtieri

Artigo · há 11 anos

A "varsovização" das cidades brasileiras com o intervencionismo estatal na autonomia privada

A constituição cidadã de 1988, relata em seu artigo 170 : “A ordem econômica fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme...

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Eliza Gualtieri

Artigo · há 11 anos

A constitucionalidade do poder de investigação do Ministério Público

O Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário n.593727, reconheceu a legitimidade do ministério público para instaurar procedimento criminal e também pra conduzir investigações do mesmo, por...

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Eliza Gualtieri

Artigo · há 11 anos

Natureza dúplice da colaboração premiada: um instrumento da acusação e uma estratégia da defesa.

No Brasil, após o desencadeamento da operação Lava-Jato, muito tem-se falado a repeito da delação premiada Esta técnica de investigação que, ao rigor da lei chama-se colaboração premiada, é tratada...

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Principais áreas de atuação

Direito Arbitral, 6%

Direito Processual Penal, 6%

Direito Imobiliário, 6%

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Flávio Tartuce

Notícia · há 10 anos

Resumo. Informativo 578 do STJ.

RESUMO. INFORMATIVO 578 DO STJ. DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA POR DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE DESVIOS DE VALORES POR GERENTE DE CONTA BANCÁRIA. A instituição...

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Guilherme Mourão

Modelo · há 11 anos

[Modelo] Ação de Reparação de danos materiais e morais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Fulana , brasileira, solteira, médica, portadora da identidade nºxxxx,...

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Zenilson Arruda

Modelo · há 11 anos

Modelo de Inventário na forma de Arrolamento Sumário

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CIVEL DA COMARCA DE... ESTADO DE... Distribuição com urgência NOME..., NACIONALIDADE..., PROFISSÃO..., ESTADO CIVIL..., RG..., CPF...,...

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